Voltar ao Início

Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.

2. Elegibilidade

Para utilizar este site, o utilizador deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade;
  • Residir em Portugal ou em jurisdição onde o acesso ao conteúdo seja legal;
  • Ter capacidade legal para aceitar estes termos;
  • Não estar autoexcluído de atividades relacionadas com jogos de azar.

3. Natureza do Serviço

Este site atua exclusivamente como um guia e plataforma informativa sobre casinos online licenciados em Portugal. Não oferecemos jogos de azar, apostas ou quaisquer serviços de operador.

4. Uso Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética, segura e legal. É proibido:

  • Fornecer informações falsas ou enganosas;
  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Interferir com o funcionamento técnico do site;
  • Copiar, distribuir ou modificar qualquer parte do conteúdo sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, logótipos, imagens, gráficos e estrutura — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence exclusivamente ao dribbprope.pro ou aos seus parceiros licenciados.

6. Ligações Externas

Este site pode conter links para plataformas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de qualquer site externo. A navegação nesses links é da inteira responsabilidade do utilizador.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o dribbprope.pro não será responsável por:

  • Qualquer perda direta, indireta ou consequente resultante da utilização do site;
  • Erros técnicos, falhas de sistema ou indisponibilidade temporária;
  • Decisões tomadas pelo utilizador com base nas informações aqui apresentadas.

8. Jogo Responsável

Promovemos o jogo responsável e apoiamos medidas de proteção ao utilizador, incluindo:

  • Informações educativas sobre o risco do jogo excessivo;
  • Referências a organizações de apoio como jogoresponsavel.pt;
  • Conteúdos informativos sobre limites, autocontrolo e autoexclusão.

9. Proteção de Dados

Respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores. A recolha e tratamento de dados pessoais seguem as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após publicação no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

Última atualização: Julho de 2025

11. Contacto

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos, por favor contacte-nos via [email protected].